Passos Essenciais para Vender uma Casa com Hipoteca

  1. Informar o Banco Credor: O primeiro passo é comunicar ao banco a intenção de vender a propriedade. Esta comunicação deve ser feita com, pelo menos, dez dias de antecedência em relação à data prevista para a escritura, permitindo ao banco preparar a documentação necessária e esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo.

  2. Obter o Valor em Dívida: Solicite ao banco o montante atual em dívida relativo ao crédito habitação. Este valor incluirá o capital em dívida e eventuais encargos associados à amortização antecipada.

  3. Negociar o Preço de Venda: Certifique-se de que o preço de venda do imóvel cobre, pelo menos, o montante em dívida ao banco. Se o valor de mercado da casa for inferior ao saldo devedor, será necessário negociar com o banco uma solução que pode incluir a transferência da dívida para outro imóvel ou a liquidação do remanescente em falta.

  4. Distrate da Hipoteca: Após a liquidação total do crédito habitação, o banco emitirá o distrate de hipoteca, um documento que formaliza o cancelamento da hipoteca associada ao imóvel. Este documento é essencial para que o novo proprietário possa registar a casa sem quaisquer ónus.

  5. Formalização da Venda: Com o distrate emitido, pode proceder-se à escritura de compra e venda. Nesta fase, é fundamental assegurar que todos os documentos necessários estão atualizados e disponíveis.

Considerações Fiscais e Custos Associados

Ao vender uma casa com hipoteca, é importante estar ciente dos possíveis custos adicionais, como comissões de amortização antecipada, que podem variar conforme o contrato de crédito. Além disso, devem ser consideradas as implicações fiscais, nomeadamente no que respeita a mais-valias, caso existam.

Vender uma casa com hipoteca em Portugal é um processo possível, desde que sejam seguidos os passos adequados e cumpridas todas as obrigações legais e contratuais. É aconselhável consultar profissionais especializados, como advogados ou consultores imobiliários, para garantir que todos os procedimentos são realizados de forma correta e eficiente.
 
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Nelson Casaleiro – Diretor Casas GO