Foi na segunda-feira, 5 de setembro que o Conselho de Ministro reuniu para debater medidas de apoio às famílias após se ter verificado um aumento no custo de vida dos cidadãos. A finalidade é responder ao aumento de diversos custos e subida consecutiva da inflação em Portugal. 


O debate da conferência terminou com a premissa de que serão aplicadas oito medidas adicionais face às que já se encontravam em vigor pelo Executivo socialista. 

Das novas aplicações, a que se destaca é a atribuição de um subsídio de 125 € às famílias com rendimentos até aos 2.700 € mensais. 

Relativamente às reformas, o Ministro afirma que os "pensionistas receberão um suplemento extraordinário, equivalente a meio mês de pensão" acrescentando ainda, que esta "medida extraordinária equivalente a mais 50% do valor habitual da pensão, que será paga de uma só vez, já em outubro". 

Está ainda em vista uma redução do IVA da eletricidade de 13% para 6% a partir de outubro até dezembro do próximo ano.
Para consumidores de gás que queiram regressar ao mercado regulado está em vista uma proposta ainda por dar seguimento.

No âmbito dos combustíveis, a "vigência, até ao final do ano", no que diz respeito à "suspensão do aumento da taxa de carbono", da "devolução aos cidadãos da receita adicional de IVA", e da "redução do imposto sobre os produtos petrolíferos [ISP]" vai ser prolongada. Sendo que nos "preços desta semana", equivaleria a uma poupança de 16 euros a cada depósito de 50 litros de gasóleo e de 14 euros na correspondente quantidade de gasolina. 

As rendas das habitações e espaços comerciais no próximo ano irão sofrer uma atualização de 2%, sendo o valor máximo e o chefe de Governo explica que "será compensada através da redução do IRS e do IRC dos senhorios".

"Governo decidiu ainda congelar todos os aumentos de preços dos passes de transportes públicos e dos bilhetes da CP durante 2023", certificando a "devida compensação a esta empresa e às autoridades de transporte".

Foi proposto um aumento "das pensões para o próximo ano" à Assembleia da República. 

Os jornalistas pressionaram o primeiro-ministro, António Costa, do porquê de só agora em setembro terem reunido e tomado medidas. O mesmo respondeu que reagiram no "tempo certo". 

"Não chegou tarde, chegou na altura em que eu disse que chegava", acrescentou, a este propósito. "Tinham de ser tomadas agora e não antes porque é agora que se dispõe da informação suficiente para com segurança se concluir que é possível fazer isto sem colocar qualquer risco em relação aos outros objetivos orçamentais, designadamente para a redução da dívida pública, sobretudo num contexto em que as taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) estão a subir."

Estas medidas anunciadas pelo Conselho de ministros seguem a iniciativa de outros governos europeus que já tinham adotado medidas similares, tendo por vista a resposta à inflação. Numa altura em que as populações se veem cada vez mais pressionadas pelo preço crescente de vários bens, em particular dos setores da alimentação e da energia, é necessário criar soluções.

Fonte: Supercasa.