Casas novas para jovens com direito a isenção de IMT e IS

Se tens até 35 anos de idade e estás a pensar comprar casa, é muito provável que já tenhas ouvido falar na nova medida habitacional do Governo, que entrou em vigor no passado dia 1 de agosto. Trata-se da isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo (IS).

Que tal aproveitares este incentivo e partir para a compra de uma casa novinha em folha? Mas antes de te darmos uma ajuda na procura do teu novo lar, queremos que fiques ciente de todos os pormenores deste decreto-lei de modo a teres a certeza de que podes usufruir dele.

Quando já não te restarem dúvidas, espreita as novas casas novas para aproveitares a isenção do IMT e do IS e começa a tornar real o teu sonho de ter casa própria e, melhor ainda, uma casa recém-construída.

Isenção de IMT e IS: o novo incentivo a comprar casa

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Para que entendas melhor as mudanças nestes impostos e como poderás aproveitar as suas isenções, vamos, primeiramente, clarificar-te sobre o que eles são e em que consistem.

O que é o IMT? E o IS?

O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um imposto pago quando se verifica uma transmissão financeira de compra e venda de um imóvel em Portugal. Ele varia consoante o valor de aquisição de escritura ou o valor patrimonial tributário.

Já o IS (Imposto de Selo), no contexto imobiliário, é um imposto devido na celebração da escritura de compra e venda de um imóvel, calculado com base no valor do mesmo ou no valor declarado no contrato.

Requisitos para beneficiar da isenção

Para teres direito à isenção destes impostos, precisas de cumprir os seguintes requisitos:

Ter idade igual ou inferir a 35 anos na data de escritura da compra do imóvel;
Esta ser a tua primeira aquisição de um imóvel para habitação própria e permanente;
Não sejas considerado/a dependente para efeitos de IRS no ano da aquisição (mesmo que ainda residas com os teus pais);
Não sejas proprietário/a de qualquer habitação à data da compra do imóvel, nem o tenhas sido nos três anos anteriores;
A habitação tenha um valor até 316.772 euros;
O imóvel esteja já concluído, ou seja, não pode estar ainda em projeto ou em fase de construção.

IMT e IS: aspetos a ter em conta

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Agora que já sabes os requisitos que deves cumprir para teres isenção do IMT e do IS, possivelmente surgiram-te algumas questões. Esperemos responder a elas em seguida:

Devo ter nacionalidade portuguesa para usufruir da isenção? Não, este decreto-lei aplica-se a todas as pessoas que cumpram os requisitos, seja qual for a sua nacionalidade.
Posso adquirir qualquer tipo de habitação? Sim, podes adquirir um apartamento ou uma moradia, desde que, como referido, o imóvel esteja já construído.
Se adquirir uma casa com valor superior a 316.772€, perco a isenção? Se o imóvel que comprares tiver um valor superior ao limite, mas seja inferior a 633.453€, há direito à isenção até aos 316.772€ e fica a ser devido o imposto na parte que excede esse valor.
Somos um casal e só um de nós cumpre os requisitos. O que acontece? Nesse caso, a isenção aplica-se apenas à parte adquirida pela pessoa que tem direito à isenção.
Sou proprietário/a de uma parte de imóvel habitacional. Tenho isenção? A isenção de IMT e IS não se aplica nestes casos.

Dicas práticas para encontrares a casa certa

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Dúvidas esclarecidas relativamente à nova medida habitacional para jovens no nosso país, é agora hora de te concentrares nos passos que tens de dar até à compra da tua nova e primeira casa. Vamos agora dar-te algumas dicas essenciais que te vão ajudar e agilizar na procura.

Estabelece um orçamento limite: quanto a valores, já sabes que, para teres isenção daqueles impostos, o imóvel não poderá custar mais de 316.772€. Portanto, dentro desse limite, avalia as tuas condições financeiras e estabelece o teu próprio limite, de modo a teres a certeza de que irás fazer um investimento seguro.
Identifica as tuas necessidades habitacionais: neste passo, deves tentar perceber as tuas necessidades atuais e futuras, ou seja, mediante a tua situação familiar e planos na mesma área, deves perceber se deverás comprar um T0, T1, T2, etc.
Examina o potencial de valorização: quando identificares um ou mais imóveis de que gostes, tenta perceber se têm potencial de valorização, ou seja, se estão situados numa zona em desenvolvimento e com infraestruturas promissoras, de modo a dar-te lucro numa futura venda.
Visita mais do que um imóvel: não tomes decisões precipitadas e faz mais do que uma visita. Mesmo que te apaixones pela primeira casa que visitares, dá o benefício da dúvida e vê mais do que uma, de modo a teres a certeza absoluta do passo a dar.

Atributos de casas novas que cativam os jovens

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Além das dicas que acabámos de referir e que vão, certamente, ajudar-te no processo de procura da casa ideal, toma nota de algumas características importantes que atraem mais os jovens no momento da compra de um imóvel.

Boa localização: uma casa situada numa zona com uma boa rede de transportes e rodeada de comércio e serviços, assim como proximidade a infraestruturas de saúde e de educação, é, por norma, mais atrativa para a população jovem.
Domótica: as casas inteligentes estão a ganhar cada vez mais adeptos e é muito comum encontrar casas de nova construção já com sistemas de domótica implementados.
Eficiência energética: este é outro fator importantíssimo no momento de compra de uma casa. Nos tempos atuais, a preocupação com o meio ambiente é uma questão prioritária e, por isso, as novas construções residenciais estão a priorizar a sustentabilidade, optando pela colocação de painéis solares, isolamento térmico eficaz, uso de materiais eco-friendly e sistemas de recolha de águas pluviais, por exemplo.